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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:28
Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.
Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:41
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. FINSOCIAL
Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:22
Processual Civil e Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Finsocial. Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ISSQN. Agenciamento de mão-de-obra temporária.
Atividade-fim da empresa prestadora de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Indenização por danos morais e materiais. Interrupção do serviço de telefonia.
Apelação cível. Responsabilidade da prestadora de serviços reconhecida. Dano moral configurado. Valor indenizatório razoável. Danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:38
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10
Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing
O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00
Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.
Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:31
Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.
Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 12:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Empresa prestadora de serviços de telefonia. Terceirização.
Call center. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 10:59
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:23
Empregada que achou dente na comida fornecida pela empresa é indenizada
Tomadora e prestadora do serviço respondem solidariamente pelo dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25
Segunda Turma decide que vigilantes não têm estabilidade quando há troca de empresa prestadora de serviço
Decisão da Segunda Turma do TRT 10ª Região excluiu condenação de empresa que teria dispensado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:54
Telefônica não pagará multa por descumprimento de acordo judicial por prestadora de serviço
Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:19
Empresa deve aguardar chamamento
Empresa, prestadora de serviços de locação e divulgação em outdoors, queria se resguardar de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00